Dispõe sobre medidas de proteção às funcionárias públicas municipais que estejam gestantes no Município de Aparecida de Goiânia visando prevenir a propagação de doenças contagiosas.
Dá nova redação ao artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 2.729, de 23/04/2008.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO RODRIGUES.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERMANO FERREIRA DE BARROS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HIOMERSON OLIVEIRA CAMPOS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO DA COSTA LEITE.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LUIS CARLOS DA SILVA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Institui a Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar imóvel situado na Fazenda Santo Antônio, neste Município, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-IFG.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.935, de 07/07/1999.
Altera o Inciso II, do artigo 3º, e artigo 8º, bem como acrescenta o artigo 9.º, na Lei Municipal nº 2.821, de 25 de junho de 2009.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor UANDERSON BRAZ DA CRUZ.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2010.
Institui o incentivo à execução de tarefas excepcionais na Secretaria de Infra Estrutura e dá outras providências.
Altera o artigo 1° e inciso II e IV, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.471, de 09 de julho de 2004. (Alterada pela Lei Mun. 2.825/09).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor CARLOS ANTÔNIO ELIAS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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