Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências
Dispõe sobre forma de atendimento aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, nos programas de moradias no Município de Aparecida de Goiânia.
Revoga o inciso V, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 2.727, datada de 17/04/2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de combate e tratamento do vírus Influenza A (H1N1) no Município de Aparecida de Goiânia.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Senhores CAIRO JOSÉ DE SOUSA LOUZADA e Senhor RAFAEL GOUVEIA NAKAMURA.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Senhora MARIA GONÇALVES FERREIRA.
Dispõe sobre proibição da produção, comercialização e utilização do cerol no Município de Aparecida de Goiânia.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de áreas públicas situadas no loteamento Jardim Olímpico, neste Município, ao Estado de Goiás, tendo como intervenientes a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do Estado
Dispõe da Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre medidas de proteção às funcionárias públicas municipais que estejam gestantes no Município de Aparecida de Goiânia visando prevenir a propagação de doenças contagiosas.
Dá nova redação ao artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 2.729, de 23/04/2008.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERMANO FERREIRA DE BARROS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HIOMERSON OLIVEIRA CAMPOS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
