Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WANDERLEI CAÍRES PINHEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta imóvel situado no loteamento GARAVELO RESIDENCIAL PARK, neste Município, e autoriza doação ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.(Revogada pela Lei 2.927/10)
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2010
Dispõe sobre Solo Urbano não edificado, ou não utilizado em regulamentação ao art. 39 e seguintes da Lei 004/2001 – Plano Diretor, e altera a Lei Municipal n. 1.332/93 – Código Tributário Municipal e da outras providências.
Doa imóvel público situado no loteamento denominado Vale do Sol, Gleba 05, neste Município, para a COOCAP-COOPERATIVA DOS CATADORES DE LIXO DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
Dá nova redação ao § 3.º, do artigo 72, da Lei Complementar n.º 005/2002, alterada pela Lei Complementar nº. 008/2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. (Alterada pela Lei Mun. 2.947/10 - 3.011/11 - 3.072/12).
Revoga parcialmente o Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.455, de 18 de março de 2004, a qual declara de utilidade pública imóveis situados no loteamento VILA ALZIRA, neste Município.
Revoga o inciso XX, do artigo 271, da Lei Municipal n.º 2.530, de 10 de outubro de 2005, a qual altera a Lei Municipal 792/88-CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.353, de 24/03/1994, com alterações, a qual institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá a denominação de Escola Municipal Professora Wilsonina de Fátima Silva Batista, a Escola Municipal que está em construção no Setor Independência Mansões.
Denomina Escola Pública Municipal, localizada no loteamento Setor Papilon Park, neste município e dá outras providências.
Revoga o inciso VI, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 2.727, datada de 17/04/2008 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.º 764, datada de 21/06/1988 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 2.753/2008, a qual doa imóvel situado no loteamento Vila Oliveira, neste Município, para o SENAI.
CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alt. pela LC 064/12 e pela LC 125/17)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
