Abre crédito especial a favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Dá a denominação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA – que está em construção no Residencial Brasicon e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado por parte dos poderes públicos municipais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor PAULO SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ITAMAR FERREIRA DA SILVA.
Cria campanha de estímulo à arrecadação e regularização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano – ITU
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2011. (Alterada pela Lei Mun. 2.947/10).
Revoga Lei Municipal nº 2.890, de 23 de dezembro de 2009, desafeta imóvel municipal situado no Loteamento RESIDENCIAL ANDRADE REIS, e autoriza o Poder Público Municipal a doar o mesmo em favor do I.N.S.S. – Instituto Nacional do Seguro Social.(Alt. pela lei 3.064/12)
Desafeta do uso comum do povo, muda destinação e autoriza alienação de imóvel público, situado no loteamento Célia Maria, neste Município, para o APARECIDAPREV.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, e concede-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providencias
Acrescenta parágrafo único, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº. 878, de 21 de dezembro de 1989, a qual doou imóveis situados neste Município, para o Estado de Goiás e dá outras providências.
Cria e autoriza o funcionamento das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a AME-SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS ECUMÊNICO, VOLUNTARIADO E ALTRUÍSTAS DE GOIÂNIA E REGIÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo junto a Corporação Andina de Fomento - CAF, com garantia da União, para financiamento de obras no âmbito do Projeto.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Pr. ONOFRE EURIPEDES MARTINS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LUCIANO FLÁVIO GONÇALVES.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
