Altera a denominação da Praça Olmar Coelho Lemos, situada na Av. Igualdade no Setor Garavelo para PRAÇA DA BÍBLIA, em homenagem à comemoração do centenário das Igrejas Assembléias de Deus no Brasil.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria Lei de incentivo a cultura no Município de Aparecida de Goiânia, o Conselho Municipal de Cultura, concede benefícios fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aparecida de Goiânia-Goiás – COMSEA – e dá outras providências.
Altera o artigo 1º e acrescenta o parágrafo 4º, no artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.472, de 09 de Julho de 2004, que dispõe da criação do Pólo Industrial Aparecida e o Pólo Municipal de Reciclagem.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MARCOS ALBERTO BERNARDO DE CAMPOS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. WILDER PEDRO DE MORAIS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. PAULO CÉSAR PEREIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ODÉCIO ESTEVÃO DA ROCHA.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada MISSÃO TOCANDO AS NAÇÕES.
Autoriza doação de imóvel desafetado no loteamento denominado Residencial Maria Luiza, nesta cidade, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Cria o Circuito Municipal de Cinema e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências.
Altera os anexos VI e IX, a Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006 – planos de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO
Altera as Leis Municipais nºs 2.884/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e 2.928/2010, que Dispõe de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e doa imóveis públicos, situados no loteamento RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, neste Município, á JUSTIÇA FEDERAL e ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS -CREA.(alterada Lei 2.999/11 e Lei 3.566/2020)
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada CENTRO CULTURAL DE ARTE E LOUVOR – CCAL.
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas com funcionamento em Aparecida de Goiânia em instalar câmeras de monitoramento internas e externas em suas sedes.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
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Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs