Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2012.
Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.447/2018 , Lei nº 3.467/2019 e Lei 3.559/2020).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor FRANCISCO CLAÚDIO BARBOSA DE LIMA.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ESCOLA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES (ESCEBEM).
Cria campanha de estímulo à arrecadação e regularização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano – ITU
Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Institui em Aparecida de Goiânia, Goiás, o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Torna Obrigatório no Município de Aparecida de Goiânia a construção de desnível nas calçadas em lugares de grande aglomeração, e dá outras providências.
Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a Alunos Destaque na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera o nome da Escola Municipal Marista Sul, que passa a ser denominada Escola Municipal Raimundo Coelho dos Santos.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.602, de 17 de dezembro de 1996, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.234 de 28 de dezembro de 2001 e 2.684 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Altera a denominação da Praça Olmar Coelho Lemos, situada na Av. Igualdade no Setor Garavelo para PRAÇA DA BÍBLIA, em homenagem à comemoração do centenário das Igrejas Assembléias de Deus no Brasil.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria Lei de incentivo a cultura no Município de Aparecida de Goiânia, o Conselho Municipal de Cultura, concede benefícios fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aparecida de Goiânia-Goiás – COMSEA – e dá outras providências.
Altera o artigo 1º e acrescenta o parágrafo 4º, no artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.472, de 09 de Julho de 2004, que dispõe da criação do Pólo Industrial Aparecida e o Pólo Municipal de Reciclagem.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
