Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO TIRADENTES –ASBADEMIT e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TERRA LIVRE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 2.526 de 08.09.2005 – que instituiu o SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
Altera o Artigo 23, da Lei Municipal nº 1.397/1994 – que dispõe sobre o Recrutamento para concorrer ao ingresso na carreira de Guarda Municipal da Cidade de Aparecida de Goiânia-GO., e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de imóvel público, à empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS.
Desafeta e doa os lotes 01 ao 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.(Derrogada pela Lei 3.004/11) ALTERADA PELA LEI N° 3.781/2023
Reconhece como utilidade pública, a entidade denominada AVA – Associação Vida Abundante.
Altera a Lei Municipal nº 2.691, de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, no Município de Aparecida de Goiânia, para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doação de Área Pública, localizada no loteamento Parque Santa Cecília, ao MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE–GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO DE GOIÂNIA/GO – MCC, e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Lei Municipal nº. 1.802, de 14/09/98, no tocante aos lotes 01 e 02, da quadra 76, no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóveis situados no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA, autoriza permuta e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Jardim Maranata, neste Município, para a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ DA VIDA e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Semana Municipal de Educação no Trânsito de Aparecida de Goiânia – Goiás e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL INSTITUTO EDUCACIONAL SOLDADOS DE CRISTO.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO AO DOENTE DE AIDS – CADA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
