Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está em construção no Retiro do Bosque e dá outras providências.
Dispõe sobre o patrimônio histórico natural e cultural do Município de Aparecida de Goiânia, regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.(Art.5 Revogado pela Lei 3.553/2020)
Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Saúde Pública e dá outras providências.(Alterada pela Lei municipal 3.534/2020)
Concede Título de Cidadã Aparecidense à Excelentíssima senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, DILMA VANA ROUSSEFF, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos senhores ADINAIR RODRIGUES DO NASCIMENTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, Pr. JOSEIRENO XAVIER DO REGO, GILBERTO GOMES DOS SANTOS E GERALDO CAETANO DE AMORIM.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HILDEBRANDO SOUSA PINTO, WELLEN TEIXEIRA DE SOUSA e SINAHRA FABIANA CARNEIRO GARCIA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. BRAULIO CAETANO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Edificações e Loteamentos, Fiscal de Defesa Ambiental, Fiscal de Posturas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para a exploração do serviço funerário no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Aparecida de Goiânia/GO., e dá outras providências.
Desafeta parte da Alameda C, situada no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA-ACRÉSCIMO, autoriza permuta ou dação em pagamento de imóveis desapropriados e dá outras providências.
Desafeta do uso comum do povo e posterior doação para a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, do trecho de via pública que especifica, destinada a área resultante a compor espaço físico necessário às obras de reforma e ampliação do Term
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências.
Altera o Artigo 3º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 2.475/2004 – que declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, imóveis localizados no loteamento MARIA LUÍZA e autoriza doa-los ao ESTADO DE GOIÁS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.884/2009 – Plano Plurianual-PPA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os JEMAP (Jogos Escolares Municipais de Aparecida), e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas do itinerário e meios de integração com o sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano.
Institui a obrigatoriedade nos ¨shopping centers¨, e hipermercados a dispor, permanentemente, de ambulatório médico e equipe de primeiros socorros.
Reconhece de Utilidade Pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO DE APOIO SOCIAL ROSA DE SARON – PAS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
