Institui no Município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Grupo Calebe Universal, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências.
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2022 a 2025, a lei municipal n° 3.695 de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o orçamento anual de 2023, e abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Maria das Vitórias Lopes da Silva no Setor Residencial Campos Elísios, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Aparecida de Goiânia (FMSP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Aparecida de Goiânia - FMSB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da nova sede da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Palácio Léo Mendanha.
Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos aos animais de rua em espaços públicos no município de Aparecida de Goiânia.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de maus-tratos aos animais, na forma que especifica.
Altera o nome do Prêmio Melhores do Esporte do Ano, criado pela Lei Municipal nº 3.386, de 22 de setembro de 2017.
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Buriti Doações - ABD, entidade sem fins lucrativos.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ANAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL AMOR AO PRÓXIMO.
Institui a Política Municipal "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos Estádios, ginásios e Arenas Esportivas na Cidade de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências
Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MULHERES DE ALTO VALOR - MAV.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
