Legislações

Desafeta e remaneja áreas públicas, situadas no loteamento RETIRO DO BOSQUE, neste município.(Revogada pela LEI 3.069/12)

Fica denominada de Praça JOSÉ GONZAGA DA SILVA a Praça de Esporte do Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. EDWARD MADUREIRA BRASIL. (PROMULGADA)

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. EDUARDO GENNER DE SOUSA AMORIM. (PROMULGADA)

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. HERNESTO ALVES DOS SANTOS. (PROMULGADA)

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. FRANCISCO EIDER DE FIGUEIRÊDO.(PROMULGADA)

Muda o nome da Praça Espanha para Joana Borges na confluência dos Bairros Nova Era e Jardim Luz.

Determina a instalação de cabines isoladoras nos caixas de atendimento pessoal das agências bancárias em funcionamento no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Desafeta parte de rua situada no loteamento VILA ROSA, neste Município, e dá outras providências.

Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está em construção no Retiro do Bosque e dá outras providências.

Dispõe sobre o patrimônio histórico natural e cultural do Município de Aparecida de Goiânia, regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.(Art.5 Revogado pela Lei 3.553/2020)

Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Saúde Pública e dá outras providências.(Alterada pela Lei municipal 3.534/2020)

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. RUBENS OTONI GOMIDE.

Concede Título de Cidadã Aparecidense à Excelentíssima senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, DILMA VANA ROUSSEFF, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense aos senhores ADINAIR RODRIGUES DO NASCIMENTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, Pr. JOSEIRENO XAVIER DO REGO, GILBERTO GOMES DOS SANTOS E GERALDO CAETANO DE AMORIM.

Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HILDEBRANDO SOUSA PINTO, WELLEN TEIXEIRA DE SOUSA e SINAHRA FABIANA CARNEIRO GARCIA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. BRAULIO CAETANO DOS SANTOS.

Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Edificações e Loteamentos, Fiscal de Defesa Ambiental, Fiscal de Posturas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para a exploração do serviço funerário no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Aparecida de Goiânia/GO., e dá outras providências.