Denomina Feira Coberta no Bairro Cidade Vera Cruz I e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense ao Sr. CLEBER DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA; ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA, ao Sr. JORDEVÁ ROSA e ao Sr. OLOARES FERREIRA PIRES e dá outras providências (PROMULGADA)
Cria e denomina a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL RETIRO DO BOSQUE.
Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, autoriza parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências
Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil –CMEI- que está em construção no Bairro American Park neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 25 DE JUNHO DE 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE LIVRE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MIGUEL ANGELO CANÇADO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO MACALÉ CACIANO CASSIMIRO.
Altera o artigo 3º, caput da Lei n. 3.046 de 26 de junho de 2012 que institui o serviço de transporte de passageiros, moto-taxista e o transporte de mercadorias, motoboy, com o uso de motocicleta no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERSON DE ALMEIDA TAGUATINGA.
Altera a Lei Municipal nº 2.884/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
Altera a Lei Municipal nº 2.678/2007, a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o atendimento do PETI e do Projeto AGENTE JOVEM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e remaneja áreas públicas, situadas no loteamento RETIRO DO BOSQUE e revoga a Lei Municipal nº 3.035, de 11 de junho de 2012.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
