Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MIGUEL ANGELO CANÇADO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO MACALÉ CACIANO CASSIMIRO.
Altera o artigo 3º, caput da Lei n. 3.046 de 26 de junho de 2012 que institui o serviço de transporte de passageiros, moto-taxista e o transporte de mercadorias, motoboy, com o uso de motocicleta no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERSON DE ALMEIDA TAGUATINGA.
Altera a Lei Municipal nº 2.884/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
Altera a Lei Municipal nº 2.678/2007, a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o atendimento do PETI e do Projeto AGENTE JOVEM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e remaneja áreas públicas, situadas no loteamento RETIRO DO BOSQUE e revoga a Lei Municipal nº 3.035, de 11 de junho de 2012.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BERÇÁRIO CAMINHO DAS LETRAS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HENRIQUE TIBURCIO e WALTER DE ARAÚJO e dá outras providências.
Desafeta e doa áreas públicas situadas no loteamento Retiro do Bosque, neste Município, para a Associação Comunidade Atos e dá outras providências.
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal 2.927, de 14 de julho de 2010, a qual desafeta imóvel situado no Loteamento RESIDENCIAL ANDRADE REIS e autoriza o Poder Público Municipal a doar ao I.N.S.S. – Instituto Nacional do Seguro Social
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação JOSÉ SILVA LIMA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FAUSTINO MARONEZI.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao SR. AUGUSTINHO PEREIRA RIBEIRO.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Cultural e Desportivo Da Criança e do Adolescente (Projeto Crescer).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
