Cria e Denomina Restaurante Popular Pr. Euclides Garcia de Freitas, o Próprio Público para este fim, situado na Avenida Tropical com as Ruas 105/106, QD. 19 – Jardim Tropical, neste Município e dá Outras Providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.884/2009 – Plano Plurianual – PPA, e Lei Municipal nº 3.082, de 31 de Dezembro de 2012, e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Aparecida de Goiânia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. GERALDO DE JESUS VAZ, CLAUDIA DA SILVA LIRA, MARCIO VIRGILIO CAIXETA, ALESSANDRO UELISCLEI DE SOUZA, ONILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, WILSON SILVA DE OLIVEIRA, MARCIO ELY MACHADO DINIZ e ANTONIO DIVINO DE SOUZ
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha .
Altera o inciso IV do artigo 1° da Lei Municipal 2.798, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a concessão de títulos definitivos, às famílias assentadas em imóveis públicos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de Cessão de Uso, área pública municipal localizada no loteamento Retiro do Bosque, neste Município, para o Estado de Goiás / GO.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao SR. DELMIRO ALVES DE LIMA, CPF 122084695-34 e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.(Alterado pela Lei 3.125/13 e Lei 3.538/2020)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA DE DANÇAS FOLCLORICAS RAIZES DE GOIÁS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática desportiva educacional e para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D e dá outras provid
Autoriza a cessão de uso do GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS de Aparecida de Goiânia.
Determina a instalação de biombos em todas as instituições bancárias no Município de Aparecida de Goiânia-Goiás. (PROMULGADA)
Doa imóvel público situado no Loteamento denominado RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, Área Pública Municipal APM-2 (Institucional), para a CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
Altera a Lei Municipal nº 2.800, de 30 de dezembro de 2008, que institui data para a comemoração do Dia da Consciência Negra no Município de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
