Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de Cessão de Uso, área pública municipal localizada no loteamento Retiro do Bosque, neste Município, para o Estado de Goiás / GO.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao SR. DELMIRO ALVES DE LIMA, CPF 122084695-34 e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.(Alterado pela Lei 3.125/13 e Lei 3.538/2020)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA DE DANÇAS FOLCLORICAS RAIZES DE GOIÁS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática desportiva educacional e para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D e dá outras provid
Autoriza a cessão de uso do GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS de Aparecida de Goiânia.
Determina a instalação de biombos em todas as instituições bancárias no Município de Aparecida de Goiânia-Goiás. (PROMULGADA)
Doa imóvel público situado no Loteamento denominado RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, Área Pública Municipal APM-2 (Institucional), para a CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
Altera a Lei Municipal nº 2.800, de 30 de dezembro de 2008, que institui data para a comemoração do Dia da Consciência Negra no Município de Aparecida de Goiânia.
Denomina Feira Coberta no Bairro Cidade Vera Cruz I e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense ao Sr. CLEBER DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA; ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA, ao Sr. JORDEVÁ ROSA e ao Sr. OLOARES FERREIRA PIRES e dá outras providências (PROMULGADA)
Cria e denomina a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL RETIRO DO BOSQUE.
Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, autoriza parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências
Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil –CMEI- que está em construção no Bairro American Park neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 25 DE JUNHO DE 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE LIVRE e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
