INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a nomenclatura da Rua Curimatã no trecho que especifica, para Rua Joaquim Inocêncio Neto.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Sra. MARIA LUCIA DAS DORES FERREIRA, CPF 144.208.131-72 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR. (Altera o §2º do art. 5º pela Lei 3.222/14)
Cria e Denomina Parque Municipal Elmar Arantes Cabral, áreas que especifica, localizadas no Loteamento Residencial Recanto do Cerrado, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre os honorários advocatícios fixados nos processos judiciais em que o Município de Aparecida de Goiânia figura como parte e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense ao Sr. GERIVALDO FRANCISCO BORBA; EUSTÁQUIO ASSIS DE DEUS; FRANCISCO MARQUES FILHO e EDUARDO MACHADO DA SILVA RODRIGUES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garant
Cria e Denomina Restaurante Popular Pr. Euclides Garcia de Freitas, o Próprio Público para este fim, situado na Avenida Tropical com as Ruas 105/106, QD. 19 – Jardim Tropical, neste Município e dá Outras Providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.884/2009 – Plano Plurianual – PPA, e Lei Municipal nº 3.082, de 31 de Dezembro de 2012, e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Aparecida de Goiânia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. GERALDO DE JESUS VAZ, CLAUDIA DA SILVA LIRA, MARCIO VIRGILIO CAIXETA, ALESSANDRO UELISCLEI DE SOUZA, ONILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, WILSON SILVA DE OLIVEIRA, MARCIO ELY MACHADO DINIZ e ANTONIO DIVINO DE SOUZ
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha .
Altera o inciso IV do artigo 1° da Lei Municipal 2.798, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a concessão de títulos definitivos, às famílias assentadas em imóveis públicos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
