Legislações

Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. HANDERSON CABRAL RIBEIRO e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. MARIO VILELA, CARLOS EDUARDO DE PAULA RODRIGUES E EULER DE MORAIS e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. JOÃO BOSCO LUZ, JOÃO RODRIGUES E HAILÊ SELASSIÉ DE GOIAS PINHEIRO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Aparecidense a Sra. NILMARI ALES SIQUEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. RODRIGO GONZAGA CALDAS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. GERALDO SILVIO DE SOUSA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a ARQUIBALDO RODRIGUES DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ADEBALDE MARINHO REZENDE.

Revoga a Lei Municipal nº 843, de 29 de agosto de 1989.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à desafetar área pública do uso comum do povo e fazer doação para INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA., situada no loteamento Jardim Florença, neste município.(Revogada pela Lei 3.549/2020)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo elaborar a Escala dos Médicos e seus auxiliares, informando à população e ao Poder Legislativo Municipal.

Prorroga para a UNIÃO o prazo para início e fixa prazo para término das obras de construção das instalações da Justiça Federal neste município e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LIOSMAR EVARISTO MENDANHA, CPF Nº 123007051-68 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.095, de 17 de junho de 2013, que cria a Medalha do Mérito Legislativo NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Autorização de funcionamento e Denominação do CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado neste Município, no local que especifica.

Revoga a Lei Municipal Nº 2.998 de 28 de Novembro de 2011 e Desafeta Áreas Públicas Situadas no Loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município, para Remembramento e Implantação do Hospital Municipal.

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. SEBASTIÃO JOSÉ DA CRUZ, ISAIAS RUFINO DE SOUZA, JOEL BATISTA PARENTE, REGINALDO JOSE ROSA, VANDERLEI LOPES DE MIRANDA.

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. NILTON DIAS DE OLIVEIRA, IVAN GONÇALVES DE ARAUJO, ALTAMIRO PEREIRA ROSA, EURIPEDES PAULO TEIXEIRA, VALDIVINO EDSON DE AZEVEDO, GASPAR CAETANO DE MENDONÇA, VALTER GOMES VIEIRA, CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA,

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS, CPF 267.425.511-00 e STEFANE FIUZA CANÇADO MACHADO, CPF Nº 553.072.051-04 e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Aparecidense ao Sr. GUTEMBERG APARECIDO RIBEIRO; ao Sr. JOÃO BATISTA RIBEIRO OLIVEIRA, e ao Sr. LÁZARO MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.