Dá nome à UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Jardim Olímpico, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de valores constantes do ativo realizável no Balanço Patrimonial do Exercício de 2012.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida de Goiânia, normatiza suas publicações e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI, situado no setor Jardim Tiradentes, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a COMUNIDADE ESPÍRITA IRMÃ SHEILLA e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias situadas no Município de Aparecida de Goiânia disponibilizem bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários, e dá outras providências.
Institui data comemorativa denominada Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africanas de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.(Alterada pela Lei 3.478/19 e 3.504/19)
Dá nome de Colégio Municipal Francisco de Assis Nunes em construção na Área Pública Municipal 02, localizada na confluência das Ruas MG – 13, Esquina com a Alameda João Reis, Setor Madre Germana I, Aparecida de Goiânia- GO.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO (CAISAN).
Cria os componentes do Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, no Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Altera o artigo 10, da Lei Municipal nº 2.548, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a atualização Quinzenal da relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias gratuitas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS no site da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.447/2018).
Institui data comemorativa denominada Dia Municipal do Povo Romani (cigano) e dá outras providências
Institui a Semana do Empreendedorismo no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Institui o incentivo de Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui data comemorativa denominada DIA MUNICIPAL D´IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS e dá outras providências.
Institui o Dia da Proclamação ao Mundo para Família e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
