Altera a Lei Municipal n° 3.154/2013, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel provido de taxímetro.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DELEGÁ-LO À INICIATIVA PRIVADA SOB REGIME DE CONCESSÃO.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado no Jardim Bonança, neste município
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Aparecida de Goiânia - CMDPD, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera – Acrescenta e Renumera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.248, de 30 de janeiro de 2002, que Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável (FUMDAS) e dá outras providências.
Concede isenção das Taxas de Licença para Execução de Obras e Loteamentos ao Estado de Goiás, para o imóvel que especifica, e dá outras providências.(Alterada pela Lei 3.333/16)
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.747 de 11 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Aparecida de Goiânia-Go e dá outras providências.(Revogada pela Lei 3.553/2020)
Desafeta e doa o lote 04, da quadra 06, localizado no Centro, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia – COMPIR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CIA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS RAÍZES DE GOIÁS e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, alterada pela Lei Municipal 2.603, de 18 de agosto de 2006, que dispõe sobre doação de imóveis para o Estado de Goiás, situados neste Município, destinados à construção de escolas.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel situado no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA, autoriza permuta e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CASA DO SABER DO ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.353 de 24 de março de 1.994, que instituiu o Código de Processo Administrativo Tributário Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – Goiás, e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade PROJETO MINHA OPORTUNIDADE - PMO e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – OBDC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS EM DISPONIBILIZAREM NAS SUAS CAIXAS REGISTRADORAS VISOR DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
