Revoga o art. 33 da Lei 3.155 de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada do Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do cronograma físico-financeiro de todas as obras públicas executadas, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde – UBS, situado no setor Jardim Riviera, neste município.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, situado no Bairro Independência, neste município.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, situado no setor Comendador Walmor, neste município.
Aprova o Loteamento RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO CONTINUAÇÃO, Neste Município e dá Outras Providências
Desafeta áreas públicas que especifica situadas no loteamento Residencial Caraíbas, neste Município, autoriza permuta e doação ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
ASSEGURA às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos o acesso gratuito a eventos sociais e culturais administrados pelo Poder Publico Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.861/2009, que institui normas para a gestão democrática nas Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
Altera a Lei Municipal n° 3.154/2013, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel provido de taxímetro.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DELEGÁ-LO À INICIATIVA PRIVADA SOB REGIME DE CONCESSÃO.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado no Jardim Bonança, neste município
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Aparecida de Goiânia - CMDPD, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera – Acrescenta e Renumera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.248, de 30 de janeiro de 2002, que Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável (FUMDAS) e dá outras providências.
Concede isenção das Taxas de Licença para Execução de Obras e Loteamentos ao Estado de Goiás, para o imóvel que especifica, e dá outras providências.(Alterada pela Lei 3.333/16)
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.747 de 11 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Aparecida de Goiânia-Go e dá outras providências.(Revogada pela Lei 3.553/2020)
Desafeta e doa o lote 04, da quadra 06, localizado no Centro, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
