DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Altera a lei 2.517 de 19 de julho de 2005, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades educacionais, assistenciais, filantrópicas e organizações não governamentais e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Residencial Cândido Queiroz, neste município.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde - UBS, situado no setor Pontal Sul, neste município.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Parque Flamboyant, neste Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Altera o § 2° do artigo 5°, da Lei Municipal n° 3.115 de 30 de setembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR .
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL LIBERDADE-ACCL
Obriga que os serviços de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde do município de Aparecida de Goiânia/GO encaminhe Notificação Compulsória dos Casos de Maus Tratos, Suspeita ou Confirmação de Violência contra a Mulher e, dá outras provid
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA MARIANA, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 33 da Lei 3.155 de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada do Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do cronograma físico-financeiro de todas as obras públicas executadas, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde – UBS, situado no setor Jardim Riviera, neste município.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, situado no Bairro Independência, neste município.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, situado no setor Comendador Walmor, neste município.
Aprova o Loteamento RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO CONTINUAÇÃO, Neste Município e dá Outras Providências
Desafeta áreas públicas que especifica situadas no loteamento Residencial Caraíbas, neste Município, autoriza permuta e doação ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
ASSEGURA às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos o acesso gratuito a eventos sociais e culturais administrados pelo Poder Publico Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.861/2009, que institui normas para a gestão democrática nas Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
