Institui canal de comunicação para recebimento de denúncias nas escolas do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a afixação de cartazes para divulgação.
Dispõe sobre a denominação da Praça Dinilza Santos da Silva no Setor Veiga Jardim I, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas,assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo à Pratica de Esportes para Idosos e dá outras providências
Reconhece como utilidade pública municipal a entidade denominada Associação Lar Doce Lar
Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública situada no loteamento Jardim Alto Paraíso, neste Município, ao Estado de Goiás, tendo como interveniente a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Advocacia Familiarista no Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a vedação de circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providência
Reconhece como utilidade Pública Municipal a Recanto Reviver e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Juarez Flávio de Lima na avenida Igualdade no Setor Garavelo
Dispõe sobre a denominação da Praça Rosalina Pereira Alves Oliveira no Bairro Vila Mariana, neste Município e dá outras providências.
Revoga integralmente as Leis Municipais n° 2.950, de 08 de Abril de 2011 e 3.379, de 13 de Setembro de 2017.
Altera a Lei Municipal n° 2.470/04, que desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados nos loteamentos PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA) e CIDADE VERA CRUZ I, neste Município, destinados à construção de escolas.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Cabloca Jurema e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Serviços especiais de proteção ambiental - SEPA" e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública Municipal a entidade denominada Posto de Assistência Cascata de Luz.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
