Altera a Lei Municipal n° 3.167 de 13 de março de 2014, que Desafeta, Remaneja e Autoriza Permuta e Compensação Financeira de Áreas Públicas Situadas no Mansões Paraíso e dá Outras Providências.
Dá nome ao Centro Comunitário, situado no Jardim Tiradentes, neste Município.
Revogar a Lei Municipal nº 1.605, de 18 de dezembro de 1996, a Lei Municipal nº 1.239, de 29 de junho de 1993 e a Lei Municipal nº 1.569, de 18 de setembro de 1996.
Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matrículas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.(Alterada pela Lei Municipal 3.529/2019)
Dá nome ao Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUs, situado na Praça Major Atanagildo de Queiróz França, do Setor Parque Flamboyant, neste Município.
Dá nome ao Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUs, situado na Praça A02 da Avenida V-5, Cidade Vera Cruz II, neste Município.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Parque Trindade I, neste Município.
Dá nome à CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) localizado no Setor Marista Sul, neste município e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Altera a lei 2.517 de 19 de julho de 2005, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades educacionais, assistenciais, filantrópicas e organizações não governamentais e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Residencial Cândido Queiroz, neste município.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde - UBS, situado no setor Pontal Sul, neste município.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Parque Flamboyant, neste Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Altera o § 2° do artigo 5°, da Lei Municipal n° 3.115 de 30 de setembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR .
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL LIBERDADE-ACCL
Obriga que os serviços de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde do município de Aparecida de Goiânia/GO encaminhe Notificação Compulsória dos Casos de Maus Tratos, Suspeita ou Confirmação de Violência contra a Mulher e, dá outras provid
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA MARIANA, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
