Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Institui o dia 20 de outubro como o Dia de Combate à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Setor Independência Mansões, neste município.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Setor Buriti Sereno, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Atitude Cristã – ACAC e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde (UBS), situado no Setor Jardim Tiradentes, neste município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde (UBS), situado no Setor Campos Elíseos, neste município.
Dá nome a Praça de Esportes, Cultura e Lazer, situada no setor Jardim Tiradentes, neste município.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA, DANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL SETE e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE APOIO AOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIÁS-CADEGO.
Altera a Lei nº 3.250 de 23 de Dezembro de 2014 que aprova o Loteamento VILA IZAURA, neste Município e dá Outras Providências.
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 3.160/2014, publicada em 25 do mês de fevereiro do ano de 2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E SUA CONSEQUENTE RETIRADA DO ATIVO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de Interesse Social – Residencial Miramar, neste Município e dá Outras Providências.(Alterada pela Lei 3.277/15)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hotéis, Pensões, Motéis, Flats ou similares, localizados no Município de Aparecida de Goiânia – GO, que ofereçam serviços de hospedagem, deverão disponibilizar para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospe
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 3.160/2014, publicada em 25 do mês de fevereiro do ano de 2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Residencial Andrade Reis, neste município.
Aprova o Loteamento VILA IZAURA, neste Município e dá Outras Providências(Alterado pela Lei 3.257/15)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
