Legislações

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Parque Trindade, neste município.

Dá nome ao CMEI localizado na Vila Delfiori, neste município.

Dá nome ao CMEI localizado no Jardim Maranata, neste município

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal nº 2.797 de 30 de Dezembro de VITÓRIA, neste Município e dá Outras Providências

Dá nome ao CMEI do Setor Village Garavelo, neste Município.

Dá nome a Praça do Jardim Nova Era, situada, neste Município.

Dá nome a Unidade Básica de Saúde-UBS, situado no Bairro Ilda, neste município.

Denomina Praça no Setor Parque Trindade III e dá outras providências.

Concede novo prazo para o ESTADO DE GOIÁS concluir obras de Escolas Estaduais neste município

Derroga o inciso VIII, do art. 1º da Lei Municipal n.º 2.727, de 07 de abril de 2008, que trata de desapropriação de lotes situados no loteamento SETOR BANDEIRANTES, neste Município.

Altera a Lei Municipal n° 3.254, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento de Interesse Social – Residencial Miramar, neste Município e dá Outras Providências

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.325 de 14 de Dezembro de 1993, no qual altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.310, de 17 de novembro de 1993.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DAS AREIAS – APA DA SERRA DAS AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 3.149 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.533, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel desafetado e situado no loteamento Residencial Anhambi à Associação Profetas do Amor, neste Município.

Revoga a Lei Municipal n. 2.816, de 04 de junho de 2009.

Desafeta e doa o lote localizado no Parque Flamboyant, neste Município, e dá outras providências.

Desafeta e doa o lote área localizado no Parque Trindade, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.