Derroga o inciso VIII, do art. 1º da Lei Municipal n.º 2.727, de 07 de abril de 2008, que trata de desapropriação de lotes situados no loteamento SETOR BANDEIRANTES, neste Município.
Altera a Lei Municipal n° 3.254, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento de Interesse Social – Residencial Miramar, neste Município e dá Outras Providências
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.325 de 14 de Dezembro de 1993, no qual altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.310, de 17 de novembro de 1993.
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DAS AREIAS – APA DA SERRA DAS AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 3.149 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.533, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel desafetado e situado no loteamento Residencial Anhambi à Associação Profetas do Amor, neste Município.
Desafeta e doa o lote localizado no Parque Flamboyant, neste Município, e dá outras providências.
Desafeta e doa o lote área localizado no Parque Trindade, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Institui o dia 20 de outubro como o Dia de Combate à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Setor Independência Mansões, neste município.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Setor Buriti Sereno, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Atitude Cristã – ACAC e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde (UBS), situado no Setor Jardim Tiradentes, neste município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde (UBS), situado no Setor Campos Elíseos, neste município.
Dá nome a Praça de Esportes, Cultura e Lazer, situada no setor Jardim Tiradentes, neste município.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA, DANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL SETE e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE APOIO AOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIÁS-CADEGO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
