Institui o Dia do Agente de Proteção do Juizado de Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia – Goiás e dá outras providências.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da realização de cursos para profissionais que estejam atuando nos Centro Municipais de Educação Infantil – CMEIs e demais unidades escolares de educação infantil da rede pública do Município de Aparecida de Goiânia – GO, a fim de detectar vítimas de violência sexual infantil e dá outras providências.(PROMULGADA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Cmeis Públicos e Conveniados do Município de Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências. (PROMULGADA)
Dispõe sobre a comemoração do dia especial pelo aniversário do Bairro Cidade Livre.
INCLUI no calendário oficial do Município de Aparecida de Goiânia, o Dia Municipal do Profissional Optometrista, a ser realizado no dia 06 de março anualmente.
Dá nome à Praça SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, no Bairro Cidade Vera Cruz I, em Aparecida de Goiânia - GO
Dá nome à Praça JEROLINO TEIXEIRA GOMES no Bairro Cidade Vera Cruz I, em Aparecida de Goiânia - Go.
Dá nome ao CMEI (Centro Educacional Infantil) localizado no Bairro Pontal Sul, em Aparecida de Goiânia-GO
Denomina Pista de Skate localizada no Parque Lafaiete Campos Filho no Setor Residencial Village Garavelo I e dá outras providencias.
Desafeta as áreas públicas situadas no loteamento Alvorada Sul, neste Município, autoriza permuta e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.293 de 30 de dezembro de 2015, que Desafeta e doa área localizada no Loteamento Solar Central Park, neste Município e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.292, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E REMANEJAR, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PARTE DAS RUAS RIO NEGRO E MAMORÉ, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO INTERNACIONAL PARK, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.(PROMULGADA)
Dispõe sobre o Projeto Uma Criança Uma Árvore e dá outras providências. (PROMULGADA)
Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Setor Andrade Reis, neste município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
