ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.149/2013 e Nº 3.290/2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347/2016, QUE TRATA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações novas do Município de Aparecida de Goiânia.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS, neste município, conforme especificados abaixo e dá outras providências.
Dá nome a ANFITEATRO localizado no Residencial Village Garavelo, neste município e dá outras providências.
Dá nome à Praça situada na Qd. 22, compreendida entre a Avenida Laudelina Maria de Oliveira, antiga estrada para São Paulo e Lote 08, Setor Bairro Vera Cruz, neste Município.
Dispõe sobre remanejamento de uma área situada no Setor Vila Brasília–Acréscimo, autoriza permuta, desafeta as áreas públicas situadas nos loteamentos Jardim Maria Inês e Residencial Alva Luz, neste Município, e dá outras providências.
DESAFETA, REMANEJA VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VILA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFISSIONALIZANTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA – PROJETO MEU GURI – PMG.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE APARECIDA DE GOIÂNIA - AFAG.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Conscientização da Hemoglobinopatia "S" ou Doença Falciforme.
Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte – Sul 1 – NS1).
Dá nome de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI JOESLENE MARTINS SILVA ROSA, construído na Área Pública Municipal 02, localizada na confluência das Ruas MG-13 esquina com Alameda João Reis, Setor Madre Germana I, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Altera a Lei 3.202, de 31 de Julho de 2014 que Concede isenção das Taxas de Licença para Execução de Obras e Loteamentos ao Estado de Goiás, para o imóvel que especifica, e dá outras providências e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o PROJETO MENINOS DOS MEUS OLHOS – PROJEMMO.
Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos neste município, e dá outras providências. ’’
Dá nome à Praça situada na Avenida Brasil, Rua 8 e Rua 7, Quadra 11, Setor Brasicon, neste município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
