Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Conscientização da Hemoglobinopatia "S" ou Doença Falciforme.
Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte – Sul 1 – NS1).
Dá nome de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI JOESLENE MARTINS SILVA ROSA, construído na Área Pública Municipal 02, localizada na confluência das Ruas MG-13 esquina com Alameda João Reis, Setor Madre Germana I, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Altera a Lei 3.202, de 31 de Julho de 2014 que Concede isenção das Taxas de Licença para Execução de Obras e Loteamentos ao Estado de Goiás, para o imóvel que especifica, e dá outras providências e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o PROJETO MENINOS DOS MEUS OLHOS – PROJEMMO.
Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos neste município, e dá outras providências. ’’
Dá nome à Praça situada na Avenida Brasil, Rua 8 e Rua 7, Quadra 11, Setor Brasicon, neste município.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde localizada em frente à Avenida Coronel Eduardo Augusto de Barros, Área E, Loteamento Expansul, neste Município
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.424 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, O EMEI/ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E OS CMEIS/CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e Denomina o abrigo provisório Dom Fernando Gomes dos Santos neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de produtividade dos servidores ocupantes dos cargos de fiscal do PROCON/ Sistema Municipal de defesa do Consumidor.
Concede novo prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, construir uma Agência da Previdência Social no Loteamento Residencial Andrade Reis, neste município.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no PSF, CAIS,UBS e Escolas Municipais e dá outras providências. (PROMULGADA)
Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres, na rede pública e privada do Município de Aparecida de Goiânia. (PROMULGADA)
Condiciona o funcionamento de bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e similares que vendam bebidas alcoólicas, a instalação de circuito de câmeras de monitoramento.(PROMULGADA) Alterada pela Lei 3.462/2019
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
