Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS FRANCISCO ESTEVAM DA COSTA, situada no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.
Dá nome à Praça Mafalda José da Rocha, situada no Setor Cidade Vera Cruz II, neste município.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e, sobre regulamentação municipal da Lei nº 12.846/2013. (Alterada pela Lei nº 3.366 e Lei nº 3.667/2022)
Altera disposições orçamentárias contidas nas Leis Municipais nº 3.149, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências, e nº 3.347, de 19 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde, Kleber Jesus Nunes, situada no Setor Cardoso II, neste Município.
Altera a Lei Municipal n° 3.172/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Dá nome à Praça Valdson Vieira de Sousa (Praça Vieira), no Setor Madre Germana I, em Aparecida de Goiânia-Go.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ.
Dispõe sobre denominação do nome de Praça MARIA ALVES DA SILVA, no Setor Jardim Tiradentes.
Dispõe sobre divulgação mensal pelo PROCON Municipal de lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações do mês anterior.
Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo junto a Corporação Andina de Fomento - CAF, com garantia da União, para financiamento de obras no âmbito do PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO VIÁRIA BACIA DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA II. (Alterada pela Lei nº 3.444/2018).
Revoga a Lei nº 2.635, de 15 de março de 2007 e Lei nº 2.783, de 10 de dezembro de 2008.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS – CEREA.
Altera a Lei Municipal nº 1.523/1996, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social. (Revogada pela Lei 3.548/2020)
Dispõe sobre denominação da Praça JOSÉ ALFAIX, no Jardim Buriti Sereno - 4ª Etapa.
Altera as Leis Municipais nos 3.179/2014 e 3.180/2014, que tratam, respectivamente, da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
