Dispõe sobre autorização para realização de Chamamento Público para fomento do desporto municipal educacional e de rendimento.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento em modalidade olímpica ou paralímpica, Programa Aparecida Compete, e dá outras providências.(Revogada pela Lei 3.496/19)
Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no Setor Santo André e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte no Ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.449/2018 e Lei nº 3.466/2019).
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a CRECHE ANJO DA GUARDA - OBRA DOM ORIONE e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE GOIÁS – ADESG.
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada, cria o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada no Município de Aparecida de Goiânia – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 – Lei nº 3.338/2016, viabilizando a instituir o Regime Especial de Trabalho dos Servidores Efetivos da Estratégia de Saúde da Família e do NASF – Núcleo de Apoio a Família – e regulamentar a gratificação de produtividade para os agentes comunitários de saúde.
Estabelece prazo para construção da sede do Ministério Público do Estado de Goiás. ( ALTERADA PELA LEI N° 3.706/23)
Dispõe sobre denominação de nome à Unidade Básica de Saúde – UBS Colina Azul, situada no Município de Aparecida de Goiânia.
Desafeta e doa área localizada no Garavelo Residencial Park, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.198/2014, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia – COMPIR e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Turismo no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Dá nome a Praça de Lazer, NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA situada na Av. Independência, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Posto de Auxílio Espírita Aparecida (PAE) e dá outras providências.
Dá nome a academia de ginástica no Centro Olímpico, de ANTÔNIO SANTOS MACHADO, situada no Setor Conde dos Arcos, neste município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS MARIA DA GLÓRIA COSTA VIEIRA, situada no Conjunto Cruzeiro do Sul, neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
