Dispõe sobre denominação de nome à Unidade Básica de Saúde – UBS Colina Azul, situada no Município de Aparecida de Goiânia.
Desafeta e doa área localizada no Garavelo Residencial Park, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.198/2014, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia – COMPIR e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Turismo no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Dá nome a Praça de Lazer, NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA situada na Av. Independência, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Posto de Auxílio Espírita Aparecida (PAE) e dá outras providências.
Dá nome a academia de ginástica no Centro Olímpico, de ANTÔNIO SANTOS MACHADO, situada no Setor Conde dos Arcos, neste município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS MARIA DA GLÓRIA COSTA VIEIRA, situada no Conjunto Cruzeiro do Sul, neste Município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS FRANCISCO ESTEVAM DA COSTA, situada no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.
Dá nome à Praça Mafalda José da Rocha, situada no Setor Cidade Vera Cruz II, neste município.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e, sobre regulamentação municipal da Lei nº 12.846/2013. (Alterada pela Lei nº 3.366 e Lei nº 3.667/2022)
Altera disposições orçamentárias contidas nas Leis Municipais nº 3.149, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências, e nº 3.347, de 19 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde, Kleber Jesus Nunes, situada no Setor Cardoso II, neste Município.
Altera a Lei Municipal n° 3.172/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Dá nome à Praça Valdson Vieira de Sousa (Praça Vieira), no Setor Madre Germana I, em Aparecida de Goiânia-Go.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ.
Dispõe sobre denominação do nome de Praça MARIA ALVES DA SILVA, no Setor Jardim Tiradentes.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
