Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, o mês da luta pela saúde mental e emocional da população denominado Janeiro Branco, e da outras providências.
Dá nome a Praça MARANATA, situada no Setor Jardim Helvécia, neste Município.
Dispõe sobre alteração da denominação do nome da Praça João de P. Teixeira, situada na Avenida Ademar de Barros, com Rua F no Jardim Itapuã, para chamar PRAÇA JOÃO ELIAS SOBRINHO.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Científica e Tecnológica de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui o programa "ADOTE O VERDE" no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
Cria o Conselho Municipal da Juventude, revoga a Lei n° 2.984/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Escolas situadas neste Município, que estiverem cursando o Nível Fundamental, de cantar o Hino Municipal antes do início das aulas em Aparecida de Goiânia – GO.
Altera a Lei Municipal n° 1.794/98, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis que especifica, para finalidades diversas.
Altera a Lei Municipal n° 2.637/2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Cria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas que perderam entes de 1º grau de parentesco, mediante comprovação nos locais que especifica, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de parte de via pública e de área situadas no Setor Parque Veiga Jardim, autoriza doação ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de empinar pipas e similares, com a utilização de linha cortante, cerol, vidro moído e chilena e, fabricação, industrialização, comercialização e utilização de qualquer tipo de linha cortante na atividade recreativa brincadeira de soltar pipa e similares no Município de Aparecida de Goiânia.
Dá nome a PRAÇA ISRAEL, situada à Rua João de Souza Climaco com Alameda Wilton Pinheiro, no Parque Trindade II, neste Município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2018 e dá outras previdências. (Alterada pela Lei nº 3.438 de 9 de outubro de 2018).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
