Altera nome de Praça situada no Bairro Hilda, neste município.
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada, cria o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada no Município de Aparecida de Goiânia – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 – Lei nº 3.338/2016, viabilizando a instituir o Regime Especial de Trabalho dos Servidores Efetivos da Estratégia de Saúde da Família e do NASF – Núcleo de Apoio a Família – e regulamentar a gratificação de produtividade para os agentes comunitários de saúde.
Estabelece prazo para construção da sede do Ministério Público do Estado de Goiás. ( ALTERADA PELA LEI N° 3.706/23)
Dispõe sobre denominação de nome à Unidade Básica de Saúde – UBS Colina Azul, situada no Município de Aparecida de Goiânia.
Desafeta e doa área localizada no Garavelo Residencial Park, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.198/2014, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia – COMPIR e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Turismo no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Avenida MISSIONÁRIO DAVI MARTINS DE MIRANDA
Dá nome a Praça de Lazer, NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA situada na Av. Independência, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Posto de Auxílio Espírita Aparecida (PAE) e dá outras providências.
Dá nome a academia de ginástica no Centro Olímpico, de ANTÔNIO SANTOS MACHADO, situada no Setor Conde dos Arcos, neste município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS MARIA DA GLÓRIA COSTA VIEIRA, situada no Conjunto Cruzeiro do Sul, neste Município.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS FRANCISCO ESTEVAM DA COSTA, situada no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.
Dá nome à Praça Mafalda José da Rocha, situada no Setor Cidade Vera Cruz II, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esperança.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e, sobre regulamentação municipal da Lei nº 12.846/2013. (Alterada pela Lei nº 3.366 e Lei nº 3.667/2022)
Altera disposições orçamentárias contidas nas Leis Municipais nº 3.149, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências, e nº 3.347, de 19 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde, Kleber Jesus Nunes, situada no Setor Cardoso II, neste Município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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