Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Lona Voleibol e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, alterando os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.
Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências".
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.
Reconhecer como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de Vida e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providência
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
