Legislações

Altera a Lei nº 3.385, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei 3.418 de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação para restabelecer o fornecimento de água e esgoto ao consumidor no Município de Aparecida de Goiânia.

Altera as Leis nº 2.974/2011, nº 3.176/2014 e n° 3.436/2018 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.861/2009, que institui normas para as Eleições de Gestores nas Unidades de Ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e, dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.355, de 03 de maio de 2017, e dá outras providências.

Fica instituída a Semana Comemorativa do Espiritismo no Município de aparecida de Goiânia.

Dispõe sobre celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades-irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Institui o Prêmio Merecimento Cultural, que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado, relevantes serviços prestados, ou feitos extraordinários realizados pelo desenvolvimento do Município de Aparecida de Goiânia.

Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o NÚCLEO ESPÍRITA CRISTÃO EURÍPEDES BARSANULFO e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.391, de 28 de novembro de 2017, que institui a Lei Orçamentária Anual de 2018.

Desafeta e autoriza permuta de parte da via pública situada no Setor Conde dos Arcos - Complemento e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (Alterada pela Lei nº 3.447/2018).

Altera a ementa e o artigo da Lei 3.176, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011 e art. 1º da Lei Municipal nº. 3.412/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da escala dos médicos e odontólogos que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Marlucia Terezinha de Jesus Alves, no Jardim Tropical.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra coberta da Escola Municipal José Moreira Gontijo, (Quadra Justino Moreira dos Santos), no Setor Jardim Dom Bosco I, em Aparecida de Goiânia-Go.