Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 340/1978 sobre a denominação do nome da Praça do Setor Vila Maria, neste município, para chamar PRAÇA BENTO ALVES FERREIRA.
Dispõe sobre denominação da praça GENI RODRIGUES ALVES, no Jardim Buriti Sereno 2ª etapa.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação Infantil Missionária Simei Santos e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - MARIA DE LOURDES PEREIRA, neste município.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação para restabelecer o fornecimento de água e esgoto ao consumidor no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.448/2018).
Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o serviço de Hospital veterinário Municipal para cães e gatos, e dá outras providências. (PROMULGADA)
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação. (PROMULGADA)
Altera a Lei n° 3.115/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Parque Primavera, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Praça DIONÍZIO QUARESMA DA SILVA, no Parque das Nações, neste Município e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e art. 168 da Lei Orgânica do Município, aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.115/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, o mês da luta pela saúde mental e emocional da população denominado Janeiro Branco, e da outras providências.
Dá nome a Praça MARANATA, situada no Setor Jardim Helvécia, neste Município.
Dispõe sobre alteração da denominação do nome da Praça João de P. Teixeira, situada na Avenida Ademar de Barros, com Rua F no Jardim Itapuã, para chamar PRAÇA JOÃO ELIAS SOBRINHO.
Dá nome a Praça, situada no Jardim Maria Inês, neste município.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Científica e Tecnológica de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Altera as Leis nos 3.363/2017, 3.385/2017 e 3.391/2017.
Institui o programa "ADOTE O VERDE" no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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