Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, a semana de prevenção e conscientização de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST e dá outras providências.
Dispõe Unidade Básica de Saúde Waldemar Gonçalves de Lima a UBS do Setor Veiga Jardim III, no Município de Aparecida de Goiânia-GO.
Estabelece no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, garantir vagas nas Escolas e Cmeis da rede pública de ensino e programas que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilização da subsidiária BRK AMBIENTAL, pela reparação da malha asfáltica nos casos em que tiver causado dano, durante o processo de realização de obras ou na prestação de serviços de abastecimento de agua e ou esgoto, ou quaisquer outros procedimentos para prestação de saneamento básico no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Institui o Programa Empreende Mulher no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá nome de ADALTO FERREIRA DE SOUSA a Quadra de Esporte da Escola Municipal Antônio Alves Neto no Jardim Riviera, neste Município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2019 e dá outras previdências.(Alterada pela Lei nº 3.466/2019)
Altera a Lei nº 3.385, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei 3.418 de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação para restabelecer o fornecimento de água e esgoto ao consumidor no Município de Aparecida de Goiânia.
Altera as Leis nº 2.974/2011, nº 3.176/2014 e n° 3.436/2018 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.861/2009, que institui normas para as Eleições de Gestores nas Unidades de Ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e, dá outras providências.
Fica instituída a Semana Comemorativa do Espiritismo no Município de aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades-irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Institui o Prêmio Merecimento Cultural, que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado, relevantes serviços prestados, ou feitos extraordinários realizados pelo desenvolvimento do Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública Municipal.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o NÚCLEO ESPÍRITA CRISTÃO EURÍPEDES BARSANULFO e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
