Altera a Lei Municipal n° 3.182/2014, que Institui data comemorativa denominada Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africana de Aparecida de Goiânia – GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel, situado no Parque Santa Cecília, neste Município
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel, situado no Jardim Maria Inês, neste Município.
Institui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais.
Desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e autoriza permuta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e art. 168 da Lei Orgânica do Município, aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RESGATAR e dá outras providências.
Institui Programa de Incentivo à Área Especial Aeroportuária I (AEAI), mediante a concessão de incentivos fiscais condicionados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Canal da Cidadania e Rádio Educativa de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.974/2011 que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia – FERCAG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, LEI N° 3.450 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E LEI Nº 3.426 DE 27 DE AGOSTO 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o atendimento e apoio Psicológico preferencial e prioritário as pessoas Vítimas de violência sexual e domesticas bem como vítimas de Assédio Moral na rede municipal de saúde na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência das mangueiras de bombas de gasolina no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.320/2016, que condiciona o funcionamento de bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e similares que vendam bebidas alcoólicas, a instalação de circuito de câmeras de monitoramento.
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça DONA NEDINA SILVESTRE SIQUEIRA, no Setor Parque Atalaia, neste Município e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
