Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Viaduto da Avenida São Paulo com a Avenida Rudá localizada na Vila Brasília, e dá outras providências.
Institui nas escolas do Município de Aparecida de Goiânia a semana VEM BRINCAR COMIGO.
Institui sobre informações de radares e multas, no site da prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia com acesso livre a toda a população.
Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em todos os prédios públicos e /ou que prestam serviços Públicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e centros comerciais, para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação da Praça 11 de Agosto, situada na Av. De Furnas, s/n, Residencial Araguaia em Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, a semana SAIBA DIZER NÃO contra o suicídio, racismo, violência e preconceito nas Escolas Públicas.
Dispõe sobre a denominação da Praça ROMILDO COELHO SANTOS, situada Bairro Ilda, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça IMACULADA CONCEIÇÃO na Vila Oliveira, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupadas por entidades religiosas no Município de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.182/2014, que Institui data comemorativa denominada Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africana de Aparecida de Goiânia – GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel, situado no Parque Santa Cecília, neste Município
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel, situado no Jardim Maria Inês, neste Município.
Institui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais.
Desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e autoriza permuta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e art. 168 da Lei Orgânica do Município, aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RESGATAR e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
