DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA, CULTURAL E POLÍTICA NO MUNICÍPIO APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 3.154, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel provido de taxímetro, no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, na Cidade Livre, neste município e dá outras providências.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
Desafeta bens públicos e desapropria imóvel situados nos loteamentos Jardim Belo Horizonte, neste Município e autoriza permuta.
Autoriza o Poder Executivo doar bem móvel de propriedade do Município, considerado inservível para a Administração Pública.
Altera a Lei Municipal nº 2.175, de 08 de junho de 2001, que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento JARDIM DAS ACÁCIAS, neste Município, para expansão industrial e autoriza sua doação.
Dispõe sobre a denominação da Praça ANTÔNIO SANTOS MACHADO, no Setor Garavelo, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Viaduto da Avenida São Paulo com a Avenida Rudá localizada na Vila Brasília, e dá outras providências.
Institui nas escolas do Município de Aparecida de Goiânia a semana VEM BRINCAR COMIGO.
Institui sobre informações de radares e multas, no site da prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia com acesso livre a toda a população.
Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em todos os prédios públicos e /ou que prestam serviços Públicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e centros comerciais, para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação da Praça 11 de Agosto, situada na Av. De Furnas, s/n, Residencial Araguaia em Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, a semana SAIBA DIZER NÃO contra o suicídio, racismo, violência e preconceito nas Escolas Públicas.
Dispõe sobre a denominação da Praça ROMILDO COELHO SANTOS, situada Bairro Ilda, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça IMACULADA CONCEIÇÃO na Vila Oliveira, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupadas por entidades religiosas no Município de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
