DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE Á APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Aparecida de Goiânia o mês da luta pelos direitos do queimado, denominado de JUNHO LARANJA’’ , e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de praça de esportes, localizado no Setor Expansul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação da Área Pública Municipal 15 – APM situada no Loteamento ALL PARK POLO EMPRESARIAL, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Praça OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Setor Jardim Riviera, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça JOSÉ COUTINHO DE ABREU, no Setor Veiga Jardim IV e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.182/2014, que Institui data comemorativa denominada Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africana de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Conselho Tutelar no Município de Aparecida de Goiânia, dá outras providências.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ANEMIA FALCIFORME KAROLINY VITÓRIA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA, CULTURAL E POLÍTICA NO MUNICÍPIO APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 3.154, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel provido de taxímetro, no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, na Cidade Livre, neste município e dá outras providências.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
Desafeta bens públicos e desapropria imóvel situados nos loteamentos Jardim Belo Horizonte, neste Município e autoriza permuta.
Autoriza o Poder Executivo doar bem móvel de propriedade do Município, considerado inservível para a Administração Pública.
Altera a Lei Municipal nº 2.175, de 08 de junho de 2001, que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento JARDIM DAS ACÁCIAS, neste Município, para expansão industrial e autoriza sua doação.
Dispõe sobre a denominação da Praça ANTÔNIO SANTOS MACHADO, no Setor Garavelo, neste Município e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
