Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 3.649/2022).
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO REGER DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA.
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA JOSE ALVES DE OLIVEIRA, no setor Parque Trindade I, neste município e dá outras providencias.
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça JOÃO CLAUDINO DA SILVA, no Setor Parque Rio das Pedras, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Revogada pela Lei 3.518/19)
Dispõe sobre o Programa Adote um Abrigo de Ônibus e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH no uniforme dos alunos da rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE Á APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Aparecida de Goiânia o mês da luta pelos direitos do queimado, denominado de JUNHO LARANJA’’ , e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de praça de esportes, localizado no Setor Expansul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação da Área Pública Municipal 15 – APM situada no Loteamento ALL PARK POLO EMPRESARIAL, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Praça OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Setor Jardim Riviera, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça JOSÉ COUTINHO DE ABREU, no Setor Veiga Jardim IV e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.182/2014, que Institui data comemorativa denominada Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africana de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Conselho Tutelar no Município de Aparecida de Goiânia, dá outras providências.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ANEMIA FALCIFORME KAROLINY VITÓRIA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
