Dispõe sobre a denominação da Praça OLÍCIO PEDRO CALAÇA, no Setor Residencial Caraíbas, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.235/2014, que Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matriculas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, que Desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis para o Estado de Goias, SITUADO NOS LOTEAMENTOS Pontal Sul (Vila Oliveira) e Cidade Vera Cruz I neste Município, destinados à construção de escolas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2020 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da praça MARCÍLIO JUNIOR MENDES FERREIRA, no Setor American Park e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Luiz de Deus, no Setor Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society Sintético do Centro Olímpico HUGO MOREIRA MAGALHÃES, situado à Rua 08, área Pública, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – PEFAG, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.353/94, que instituiu o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 3.649/2022).
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO REGER DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA.
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA JOSE ALVES DE OLIVEIRA, no setor Parque Trindade I, neste município e dá outras providencias.
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça JOÃO CLAUDINO DA SILVA, no Setor Parque Rio das Pedras, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Revogada pela Lei 3.518/19)
Dispõe sobre o Programa Adote um Abrigo de Ônibus e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH no uniforme dos alunos da rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
