Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Organização de Voluntárias Ladies do Bem e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.095, de 17 de Junho de 2013, que cria a Medalha do Mérito Legislativo NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO TODOS PARA CRISTO- UM MOVER DE DEUS A SEU FAVOR, neste Município e dá outras providências.
Desafeta bem público situado no loteamento Residencial Santa Vitória, neste Município, e autoriza permuta com imóvel da Igreja Assembleia de Deus – Esperança, situado no Jardim Luz e dá outras providências.
Desafeta bens públicos e desapropria imóvel situados nos loteamentos Alvorada Sul, neste Município e autoriza permuta.
Altera dispositivos da Lei nº 3.024, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Saúde Pública de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a quantia a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça OLÍCIO PEDRO CALAÇA, no Setor Residencial Caraíbas, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.235/2014, que Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matriculas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, que Desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis para o Estado de Goias, SITUADO NOS LOTEAMENTOS Pontal Sul (Vila Oliveira) e Cidade Vera Cruz I neste Município, destinados à construção de escolas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2020 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da praça MARCÍLIO JUNIOR MENDES FERREIRA, no Setor American Park e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Luiz de Deus, no Setor Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society Sintético do Centro Olímpico HUGO MOREIRA MAGALHÃES, situado à Rua 08, área Pública, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – PEFAG, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.353/94, que instituiu o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
