Denomina o estabelecimento de ensino primario do setor Jardim Dom Bosco de Escola Municipal Jose Moreira Gontijo.
Denomina o estabelecimento de ensino primário do setor Jardim Olímpico, de Escola Municipal Jardim Olímpico II.
Denomina de "Praça Olmar Coelho Lemos a praça da Igualdade no Setor Garavelo.
Institui gratificações às funções que especifica e adota outras providências.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS, PARK VEIGA JARDIM Iª, IIª e IIIª Etapas - ASDEBA.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR EXPANSUL e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providencias correlatas.(Modificado o Art. 1º pela Lei 1020/91)
Modifica o artigo 1º da Lei 928 / 90, que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel pra construção de casas populares.(Modificado o art. 1º pela Lei 928/90)
Concede pensão de mercê ao ex-funcionário municipal SEBASTÃO LEMES RODRIGUES.
Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação especiais e adota outras providências.
Reajusta o valor da pensão de mercê instituída pela lei Municipal nº 775/88.
Considera de utilidade pública o Centro Evangélico de Recuperações e formação Artezanal e Profissional CERFAP, de Aparecida de Goiânia.
Denomina o estabelecimento de ensino primario do jardim Itaipu de Escola Municipal Jardim Itaipu.
Considera de utilidade pública a Associação dos servidores Públicos do Municipio de Aparecida de Goiânia-ASPAG.
Altera a Lei Municipal nº 808, de 01/03/89, que institui o imposto sobre tramitação Inter Vivos de Bens Imóveis.(Alterada pela Lei 808/89)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
