Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS, PARK VEIGA JARDIM Iª, IIª e IIIª Etapas - ASDEBA.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR EXPANSUL e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providencias correlatas.(Modificado o Art. 1º pela Lei 1020/91)
Modifica o artigo 1º da Lei 928 / 90, que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel pra construção de casas populares.(Modificado o art. 1º pela Lei 928/90)
Concede pensão de mercê ao ex-funcionário municipal SEBASTÃO LEMES RODRIGUES.
Dispondo sobre denominação de unidade escolar no setor colonial Sul.
Reclassifica e dá nova remuneração ao professor presente á sala de aula.
Reclassifica e dá nova remuneração ao professor presente á sala de aula.
Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação especiais e adota outras providências.
Reajusta o valor da pensão de mercê instituída pela lei Municipal nº 775/88.
Considera de utilidade pública o Centro Evangélico de Recuperações e formação Artezanal e Profissional CERFAP, de Aparecida de Goiânia.
Denomina o estabelecimento de ensino primario do jardim Itaipu de Escola Municipal Jardim Itaipu.
Considera de utilidade pública a Associação dos servidores Públicos do Municipio de Aparecida de Goiânia-ASPAG.
Altera a Lei Municipal nº 808, de 01/03/89, que institui o imposto sobre tramitação Inter Vivos de Bens Imóveis.(Alterada pela Lei 808/89)
Considera de utilidade pública a Fundação Ação Social Aparecidense – FASA e dá outras providencias.
Autoriza a transferência de valor orçado a terceiro.
Considerada de utilidade pública o Centro de Educação e integração Menino Jesus-Apae, de Aparecida de Goiânia
Autoriza reajuste aos servidores do poder Executivo.
Considera de utilidade Pública a Associação dos Moradores do Setor Rosa dos Ventos – AMSRV.
Concede á Fundação IBGE isenção do ISSQN pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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