Concede novo prazo para o Estado de Goiás concluir obras de Escolas Estaduais neste Município.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Organização de Voluntárias Ladies do Bem e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.095, de 17 de Junho de 2013, que cria a Medalha do Mérito Legislativo NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO TODOS PARA CRISTO- UM MOVER DE DEUS A SEU FAVOR, neste Município e dá outras providências.
Desafeta bem público situado no loteamento Residencial Santa Vitória, neste Município, e autoriza permuta com imóvel da Igreja Assembleia de Deus – Esperança, situado no Jardim Luz e dá outras providências.
Desafeta bens públicos e desapropria imóvel situados nos loteamentos Alvorada Sul, neste Município e autoriza permuta.
Altera dispositivos da Lei nº 3.024, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Saúde Pública de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Atleta Aparecidense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a quantia a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça OLÍCIO PEDRO CALAÇA, no Setor Residencial Caraíbas, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.235/2014, que Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matriculas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, que Desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis para o Estado de Goias, SITUADO NOS LOTEAMENTOS Pontal Sul (Vila Oliveira) e Cidade Vera Cruz I neste Município, destinados à construção de escolas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2020 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da praça MARCÍLIO JUNIOR MENDES FERREIRA, no Setor American Park e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Luiz de Deus, no Setor Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society Sintético do Centro Olímpico HUGO MOREIRA MAGALHÃES, situado à Rua 08, área Pública, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – PEFAG, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.353/94, que instituiu o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs