Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e amplia-lo, com o objetivo de doa-lo ao Tribunal regional do Trabalho – 18º região e dá outras providências.TRT
Autoriza desapropriar imóveis para abertura de avenida, que Dara acesso ao parque são Jorge.
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.167 / 93 e dá outras providências.
Denomina o Ginásio de Esportes do Setor Garavelo Residencial Park, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Promoção e Recuperação da Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza alienar imóveis urbanos no Jardim das Cascatas e Cidade Satélite São Luiz e dá outras providências.
Desafeta área pública no Setor Expansul e doa para a Arquidiocese de Goiânia.
Autoriza a concessão, mediante Convenio, de auxílio ao Instituto Artesanal do Cegos de Goiás e dá outras providências.
Modifica os Artigos 10 e 45, da Lei Municipal nº 1.171, de 12 de março de 1993 e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de imóveis, para duplicação de vias e dá outras providências.
Autoriza a compra de sete lotes anexos, na sede deste Município, para a construção do edifício destinado à nova sede da Câmara Municipal.
Autoriza a criação e o funcionamento de escola municipal que especifica e dá outras providências.
Autoriza a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a Secretaria de Educação Municipal.(Alterado o artigo 1º pela Lei 1.416/94 e pela Lei 1.714/98)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de praças e ginásios de esportes. (Alterada p/ Lei 1.416/94)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO SOLAR DAS ACÁCIAS e dá outras providências.
Revoga doações de áreas que especifica.(Garavelo Res. Park, S.Garavelo, Jd. Alto Paraíso, Pq Santa Cecilia).
Autoriza o Poder Executivo a Fazer contratação de pessoal, por prazo determinado e dá outras providências. (Alterado pela Lei 1.392/94)
Autoriza doação de linha telefônica que especifica, ao 8º Batalhão da Polícia Militar, sediado nesta cidade e dá outras providências.
Considera de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO Setor Pontal Sul e Adjacências – AMOSA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
