Legislações

Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóvel no Jardim Bela Vista, para construção de escola.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e assinatura de Convênio com a Associação Evangelica Peniel e adota outras providenciarias.

Concede Título de Cidadão Aparecidense, á Secretaria de Educação do Estado de Goiás- TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE SATELITE SÃO LUIZ.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DA CIDADE LIVRE E ADJACÊNCIAS.

Cria o Fundo de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia – GO – PASAG.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e Alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.205/93 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de permuta, compra, fazer acordos ou desapropriação os lotes e chácaras que especifica, no Setor Buenos Aires, e dá outras providências.

Abre a Secretária de Administração, a favor da Sociedade Habitacional Village Garavelo,o crédito especial que se especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.153, de 11 de janeiro de 1992, que instituiu a Nova Estatura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (Lei 1.281/92 Revoga artigo)

Altera a Lei Municipal nº 1.061 / 92, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Desafeta do uso comum do povo e autoriza doar área pública, no Setor Colina Azul, à Eparquia Ortodoxa e dá outras providências. (Alterada pela Lei 1.569/96)

Institui pensão de mercê e dá outras providências. (UELINTON DAMÁZIO DE OLIVEIRA E OUTROS). (Alterada pela Lei 1.563/96)

Autoriza celebrar contratos especiais, por tempo determinado de guardas vigilantes.(Alterado o Art.1º - Lei 1.426/94).

Concede incentivo fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, á empresa que especifica.ELETRON ENGENHARIA LTDA.

Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, à empresa que especifica.MW PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, a empresa que especifica.ICOL INSTALADORA CENTRO-OESTE LTDA.

Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, a empresa que especifica.(ARQPLAN CONSTRUTORA LTDA)

Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, a empresa que especifica.(ENCEL CONSTRUTORA LTDA)