Reconhece como de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Park Ibirapuera.
Abre crédito especial para atender a Lei nº 1.257/93 e dá outras providências.
Autoriza doar área de terras à União Federal, para implantação do Centro de Atenção Integral à criança e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o pagamento médico hospitalar em favor do Senhor NILSON GOMES PEREIRA e dá outras providências.
Estabelece critério para a concessão e alteração dos valores de diárias ora fixados, destinados exclusivamente a suportar despesas com viagens á serviço do município e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal.
Estabele obrigatoriedade de percentual mínimo de empregados do sexo feminino, no quadro de funcionários, das empresas beneficiadas com incentivos fiscais.
Revoga artigos das Leis Municipais nºs 1.153/93 e 1.241/93 e fica os valores dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.
Denomina via pública, a qual interliga o Jardim dos Buritis, aos setores: Chácara São Pedro, Sítio Santa Luzia e Jardim Bela Vista, de Avenida JOAQUIM RICARDO TEIXEIRA.
Cria as bandas Marcial e Musical do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede Incentivo Fiscal sobre o ISSQN aos Corretores de Seguros e Capitalização do Estado de Goiás.
Concede Incentivo Fiscal com alíquota de ISSQN a 1%, á empresa que especifica. (SISTEL-SISTEMAS ELÉTRICOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
Concede Incentivo Fiscal com alíquota de ISSQN a 1% á Empresa Construtora.( EHS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)
Concede Incentivo Fiscal com alíquota de ISSQN a 1% á Empresa Construtora. (COMAR)
Declara Utilidade Pública e autoriza desapropriação de imóveis no Setor Conde dos Arcos.
Declara Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis no Setor Industrial Santo Antônio, para a contrução de uma escola.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
