Cria Secretária, determina estrutura administrativa e da outras providências. (Secretaria de Planejamento)
Revoga Artigo da Lei Municipal nº 563/85 e dá outras providências.
Abre crédito especial e autoriza repassar recursos em favor Jovem Thiago Borges da Silva, para tratamento de saúde.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriar imóveis, no Bairro Independência - Setor das Mansões - 1ª complemento dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriar imóvel no Jardins Buritis para a construção de um reservatório de água, do sistema da SANEAGO.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriação, no parque Flamboyant para construção de Escola.
Dá denominação à Escola Municipal que especifica. (situada no Setor Aeroporto Sul, de Escola Municipal Santa Tereza de Ávila)
Dá denominação à Escola Municipal que especifica. (O Pequenino)
Autoriza permuta de área pública, com o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FELICIDADE LTDA.
Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras providências.
Transforma em área de expansão urbana, o imóvel que especifica.
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HILDA E VILA MARIANA.
Desafeta área pública no Setor Buriti Sereno Gardem e doa a Associação dos Moradores do Buriti Sereno Gardem.
Autoriza o Poder Executivo a dar área em pagamento de débitos existentes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar área em pagamento de débitos existentes e dá outras providências.
Doação de área a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GOIÂNIA PARK SUL
concede Incentivo Fiscal com alíquota do ISSQN a 1% (um por cento), á empresa instalada no Distrito Agro-Industrial e dá outras providências. (TEMPERVIDROS)
concede Incentivo Fiscal sobre ISSQN a 1% (um por cento) á empresa instalada no Distrito Agro-Industrial e dá outras providências. (GOIARTE - Goiás Artefatos de Cimento Ltda.)
concede Incentivo fiscal ao Hospital São Bernardo e ao seu Corpo Clinico e dá outra providências.
concede Incentivo fiscal á empresa que especifica.(VIAÇÃO BUMERANG) Revogada pela Lei 1.434/94.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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