Autoriza repassar recursos como doação, à jovem GRACY DAIANE B. CALASSA e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área à Paróquia Santa Cruz-Arquidiocese de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza a doação de recursos, para tratamento médico ao Senhor ANTÔNIO DA PENHA AZEVEDO.
Autoriza doação de área á IGREJA CATOLICA SÃO JOÃO BATISTA, no jardim tropical (Arquidiocese de Goiânia).
Revoga doações de áreas que especifica e dá outras providências. (Revogados os incisos I e XVII pela lei municipal de 1441/94)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. (Alterada pelas Leis 1.356/94, Lei 1.517/95, Lei 1.866/98, Lei 2.026-A/99 e Lei 2,153/00)
Desafeta Áreas Públicas nos setores que especifica e dá outras providências.(Jardim Nova Era- Acréscimo e na Vila Mariana)
Concede Anistia, parcial de tributos, até o dia 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza a criação do Loteamento Jardim Tiradentes, revoga a Lei nº 1175, de 13/03/93 e dá outras providências.
Cria o serviço de Táxi-ambulância, no município de Aparecida de Goiânia.
Regulamenta o prazo de instalação no Município, para as empresas com incentivos fiscais.
Altera dispositivos da Lei 1.310, de 17 de novembro de 1993.(Alterado o art. 1º pela Lei 3.276/15)
Declara de utilidade Pública e autoriza a desapropriação de imóvel no Bairro Itapuã e dá outras providências.
Autoriza desapropriação no Jardim Tropical, para pavimentação da linha de Ônibus.
Considera de Utilidade Pública, a Associação de Moradores dos Setor Aeroporto Sul.
Concede incentivo fiscal sobre o ISSQN, a 1% (um por cento) à empresa que específica. ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica, sob o ISSQN a 1% (um por cento). ZACARIAS ENGENHARIA LTDA.
Fica denominado o Ginásio de Esportes do Conjunto Cruzeiro do Sul, de Reginaldo Oliveira Brunes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de 1171 de 12 de março de 1993 e dá outras providências
Concede Isenção de Tributos e dá outras providências. (Residencial Planície)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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