Legislações

Lei Municipal Nº 1.338/1994

Leis Municipais 1338/1994 8/1994 25/02/1994 25/02/1994 68

Autoriza a firmatura de Convenio com o Instituto Abrigo Coração de Jesus e dá outras providencias. (Alterado o artigo 2º pela Lei 1.403/94)

Lei Municipal Nº 1.337/1994

Leis Municipais 1337/1994 22/1994 25/02/1994 25/02/1994 80

Autoriza repassar recursos como doação, à jovem GRACY DAIANE B. CALASSA e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.336/1994

Leis Municipais 1336/1994 18/1994 23/02/1994 23/02/1994 76

Dispõe sobre doação de área à Paróquia Santa Cruz-Arquidiocese de Goiânia e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.335/1994

Leis Municipais 1335/1994 21/1994 23/02/1994 23/02/1994 79

Autoriza a doação de recursos, para tratamento médico ao Senhor ANTÔNIO DA PENHA AZEVEDO.

Lei Municipal Nº 1.334/1994

Leis Municipais 1334/1994 5/1994 23/02/1994 23/02/1994 77

Autoriza doação de área á IGREJA CATOLICA SÃO JOÃO BATISTA, no jardim tropical (Arquidiocese de Goiânia).

Lei Municipal Nº 1.333/1993

Leis Municipais 1333/1993 213/1993 22/12/1993 22/12/1993 146

Revoga doações de áreas que especifica e dá outras providências. (Revogados os incisos I e XVII pela lei municipal de 1441/94)

Lei Municipal Nº 1.332/1993

Leis Municipais 1332/1993 212/1993 22/12/1993 22/12/1993 632 1

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. (Alterada pelas Leis 1.356/94, Lei 1.517/95, Lei 1.866/98, Lei 2.026-A/99 e Lei 2,153/00)

Lei Municipal Nº 1.330/1993

Leis Municipais 1330/1993 215/1993 22/12/1993 22/12/1993 89

Desafeta Áreas Públicas nos setores que especifica e dá outras providências.(Jardim Nova Era- Acréscimo e na Vila Mariana)

Lei Municipal Nº 1.329/1993

Leis Municipais 1329/1993 217/1993 22/12/1993 22/12/1993 85

Concede Anistia, parcial de tributos, até o dia 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.328/1993

Leis Municipais 1328/1993 218/1993 22/12/1993 22/12/1993 88

Autoriza a criação do Loteamento Jardim Tiradentes, revoga a Lei nº 1175, de 13/03/93 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.327/1993

Leis Municipais 1327/1993 199/1993 15/12/1993 15/12/1993 143

Cria o serviço de Táxi-ambulância, no município de Aparecida de Goiânia.

Lei Municipal Nº 1.326/1993

Leis Municipais 1326/1993 205/1993 15/12/1993 15/12/1993 82

Regulamenta o prazo de instalação no Município, para as empresas com incentivos fiscais.

Lei Municipal Nº 1.325/1993

Leis Municipais 1325/1993 201/1993 14/12/1993 14/12/1993 177

Altera dispositivos da Lei 1.310, de 17 de novembro de 1993.(Alterado o art. 1º pela Lei 3.276/15)

Lei Municipal Nº 1.324/1993

Leis Municipais 1324/1993 202/1993 14/12/1993 14/12/1993 81

Declara de utilidade Pública e autoriza a desapropriação de imóvel no Bairro Itapuã e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.323/1993

Leis Municipais 1323/1993 203/1993 14/12/1993 14/12/1993 143

Autoriza desapropriação no Jardim Tropical, para pavimentação da linha de Ônibus.

Lei Municipal Nº 1.322/1993

Leis Municipais 1322/1993 204/1993 14/12/1993 14/12/1993 81

Considera de Utilidade Pública, a Associação de Moradores dos Setor Aeroporto Sul.

Lei Municipal Nº 1.319/1993

Leis Municipais 1319/1993 181/1993 07/12/1993 07/12/1993 91

Concede incentivo fiscal sobre o ISSQN, a 1% (um por cento) à empresa que específica. ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.

Lei Municipal Nº 1.318/1993

Leis Municipais 1318/1993 185/1993 07/12/1993 07/12/1993 85

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica, sob o ISSQN a 1% (um por cento). ZACARIAS ENGENHARIA LTDA.

Lei Municipal Nº 1.317/1993

Leis Municipais 1317/1993 188/1993 07/12/1993 07/12/1993 83

Fica denominado o Ginásio de Esportes do Conjunto Cruzeiro do Sul, de Reginaldo Oliveira Brunes e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.316/1993

Leis Municipais 1316/1993 193/1993 07/12/1993 07/12/1993 88

Altera a Lei Municipal de 1171 de 12 de março de 1993 e dá outras providências

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