Autoriza repassar recursos como doação, para o tratamento médico hospitalar ao Senhor NILSON GOMES PEREIRA e dá outras providências.
Estrutura e regulamenta a Guarda Municipal e adota outras Providências. (Alterada pela Lei nº 2.992/11 e LC 068/12)).
Autoriza a firmatura de Convênio, com a CRECHE TIA ELVIRA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, no Setor Parque Montreal, para construção de casas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriar imóveis, no Bairro Independência setor das Mansões – 1º Complemento e dá outras providências.
Concede incentivo fiscais ás empresas que especifica e dá outras providências.(LOOK SEGURANÇA LTDA e outras)
Altera a Lei Municipal nº 1.195, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com órgãos públicos e privados, para execução de atividades de interesses comuns.
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autoriza doar linha telefônica ao DETRAN – GO
Concede incentivo fiscal com alíquota do ISSQN, a 1% (um por cento) á empresa que especifica. (GOIÁS FORTE)
Doa área pública á Associação dos Moradores do parque Flamboyant e dá outras providencias.
Dá nova denominação à Avenida Maria Cardoso, a qual passa a chamar-se Avenida Ayrton Senna.
Doa área pública no Setor Buriti Sereno, à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 807, de 08 de fevereiro de 1989 e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA EL-SHADDAI.
Cria e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais, que especifica.
Denomina as vielas localizadas entre o Campo de Futebol e as quadras 10 e 09 e entre a quadra 44, Cidade Livre, neste Município e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal do Bairro Independência, em ESCOLA MUNICIPAL ROQUE INOCÊNCIO MENDES e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, aos Senhor Dr. ALBANO PRNCO e DR. JOSE AQUINO PORTO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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