Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, no Setor Parque Montreal, para construção de casas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriar imóveis, no Bairro Independência setor das Mansões – 1º Complemento e dá outras providências.
Concede incentivo fiscais ás empresas que especifica e dá outras providências.(LOOK SEGURANÇA LTDA e outras)
Altera a Lei Municipal nº 1.195, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com órgãos públicos e privados, para execução de atividades de interesses comuns.
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autoriza doar linha telefônica ao DETRAN – GO
Concede incentivo fiscal com alíquota do ISSQN, a 1% (um por cento) á empresa que especifica. (GOIÁS FORTE)
Doa área pública á Associação dos Moradores do parque Flamboyant e dá outras providencias.
Dá nova denominação à Avenida Maria Cardoso, a qual passa a chamar-se Avenida Ayrton Senna.
Doa área pública no Setor Buriti Sereno, à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 807, de 08 de fevereiro de 1989 e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA EL-SHADDAI.
Cria e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais, que especifica.
Denomina as vielas localizadas entre o Campo de Futebol e as quadras 10 e 09 e entre a quadra 44, Cidade Livre, neste Município e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal do Bairro Independência, em ESCOLA MUNICIPAL ROQUE INOCÊNCIO MENDES e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, aos Senhor Dr. ALBANO PRNCO e DR. JOSE AQUINO PORTO.
Autoriza a desafetação de Ruas e avenidas, permuta e dá outras providências.
Autoriza firmatura de Convênio, com a ASSOCIAÇAÕ EVANGÉLICA PENIEL e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames de acuidade auditiva e visual nos alunos do ensino fundamental, das escolas municipais de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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