Abre Crédito Especial e autoriza a firmatura de Convênio, com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, na forma especificada.
Altera o traçado, desafeta vias e áreas pública e remaneja parte do loteamento CIDADE VERA CRUZ, neste Município.
Declarados de Utilidade pública e autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal, para atender a Secretaria de Saúde e dá outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.199, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e adota outras providências.
Desafeta, suprime parte de rua e remembra áreas públicas, no Setor Santo André e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica. (GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRA)
Torna obrigatório a inclusão no currículo escolar das Escolas Municipais, de matéria de prevenção contra o uso de drogas.
Concede Incentivo Fiscal, às empresas que especifica. (Nova Linha de Serviços Gerais e outros)
Reconhece como de utilidade pública, o GRUPO DE ESTUDOS ESPIRITA MIRAMEZ.
Concede Pensão de Mercê aos ex-Vereadores e ex-funcionários municipais, Senhores Antonio Rodrigues Siqueira e Artur Luiz Fernando.
Autoriza pagamento de produtividade, aos profissionais da área medica e dá outras providencias.
Concede Incentivo Fiscal à empresa individual VICENTE CARLOS D’ABADIA e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.338, de 25 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre Convênio com o Instituto Coração de Jesus.
Dispõe sobre doação de área à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR TOCANTINS e dá outras providencias.
Revoga as Leis nºs. 311, de 14 de maio de 1980 e 327, de 10 de julho de 1980 e dá outras providências.
Revoga o Item II do Artigo Segundo, da Lei nº 296, de 05/04/1980 e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
