Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza desapropriar imóveis, no Bairro Independência e dá outras providencias.
Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza doação de área, no setor Rosa dos Ventos, para Escola ao Estado de Goiás.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriação de imóveis, no setor Buenos Aires e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública, desapropria imóveis, desafeta ruas e autoriza doação para a construção de um PATE DO SEST / SENAT.
Remaneja e desafeta rua anexa á CEPALGO, na Br.-153 e autoriza o Poder Executivo a permutar.
Concede pensão de mercê ao Ex Vereador e ex-funcionário público deste Município, Sr. FLOBERTO BATISTA DE TOLEDO.
Dá denominação à Escola Municipal existente no Setor Residencial Santa Luzia, neste Município.
Denomina de Praça OTACÍLIO HERMENEGILDO DOS SANTOS, no Conjunto Cruzeiro do Sul.
Fica declarado como de utilidade pública, a ENTIDADE-COMUNIDADE DOS HERDEIROS DA LUZ.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia, para o exercício de 1995.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal com o ISSQN 1% (um por cento), á empresa que especifica. (NASA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA)
Concede incentivo fiscal com ISSQN a 1% (um por cento), à empresa que especifica. (RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.)
Cria uma equipe especializada, para orientação sobre a segurança nas construções residenciais de pequeno porte no município e dá outras providencias
Concede incentivo fiscal ás empresas relacionadas nesta Lei e adota outras providências.(ASBEG E OUTRAS)
Revoga os incisos I e XVIII, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.333, de 22 de dezembro de 1993.
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.344, de 15 de março de 1994, à favor da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
