Desafeta e suprime parte das Ruas Narayola e Mossoró, anexando-as ás Quadras 102, 104 e 106, da Vila São Tomaz e autoriza o Poder Executivo a fazer doação
Desafeta do uso comum do povo e autoriza a doação de área pública, para a empresa COMERCIAL 3 DE JULHO.(Altera a redação do artigo 1º pela Lei 1.499/95)
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica, sobre o ISSQN a 1% (um por cento) e dá outras providências.
Reduz alíquota do ISSQN para 3% (três por cento), às empresas que especifica.
Desafeta do uso comum do povo e autoriza a doação á MATERNIDADE E CLINICA FLAMBOYANT LTDA, no parque Flamboyant e dá outras providencias.
Desafeta e autoriza o poder Executivo, a dar em pagamento de debito a área em questão e dá outras providências.
Concede titulo da Cidadão Aparecidense ao Dr. SILVIO JOSE RABUSKE, Juiz de Direito da Comarca de Aparecida de Goiânia-Go.
Concede titulo da Cidadão Aparecidense ao Dr. Luiz batista Rezende, Delegado Geral de Aparecida de Goiânia-Go
Concede incentivo fiscal ás empresas relacionada nesta Lei e adota outras providencias. (LIMPADORA E CONSERVADORA FORTALEZA LTDA)
Concede incentivo fiscal com a redução do ISSQN à 1% (um por cento), às empresas abaixo especificadas.
Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza desapropriar imóveis no setor Residencial Village Garavelo – 1ª etapa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriar imóveis nos setores PONTAL SUL – ACRESCIMO, BAIRRO INDEPENDENCIA E PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA LTDA) e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, no Bairro Itapuã e dá outras providências
Concede titulo da Cidadania Aparecidense ao Dr. Francisco Ramos Leite de Paula.
Considera de Utilidade Pública a CRECHE SEMENTINHA DO AMOR, e dá outras. Providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos Especiais de pessoal, para atender a área de limpeza urbana e dá outras providencias.
Concede Incentivo Fiscal com o ISSQN à alíquota de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco por cento)à empresa BBC – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
Dá denominação a Unidade Municipal de 1º Grau, no Setor Marista Sul e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
