Reduz a alíquota do ISSQN, para 3% (três por cento), à empresa que especifica.
Desafeta vias publicas e autoriza doação e remembramento, no SETOR JARDIM LUZ, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer vale-refeição, aos funcionários integrantes do programa de combate a controle do mosquito da Dengue e dá outras providencias.
Autoriza doar bens móveis à APRAGO -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Desafeta e doa área pública a CELG – Centrais Elétricas de Goiás S/A, para a construção de uma Sub-Estação e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade Pública, a entidade que especifica e dá outras providências
Legaliza posses urbanas nos bairros que especifica e dá outras providências.
Desafeta áreas e autoriza doar escolas, ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Desafeta e doa área pública no Conjunto Estrela do Sul, á ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Desafeta a Pública Cristo Rei, no Jardim Alto Paraíso e transforma-a em Praça de Esportes.
Concede Titulo de Cidadania Aparecidense, ao Sr. BRASIL VERÇOSA e da outras providencia
Desafeta e doa área pública no Residencial Brasicon I, á LOJA MAÇÕNICA SIMBÓLICA APARECIDA DE GOIÂNIA, nº 138.
Dispõe sobre a proibição e apreensão de mercadorias nas feiras municipais
Concede Título de Cidadã Aparecidensea Sra. MARLENE MARIA DIAS TEIXEIRA, Secretária do Bem-Estar Social e 1ª Dama Municipal.
Desafeta suprime e remaneja imóveis, no setor CONDOMINIO DAS ESMERALDAS e da outras providencias.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providencias.(Revogada pela Lei 3.548/2020)
Altera A Lei nº 1353, de 24 de março de 1994, que institui o código de processo Administrativo Municipal e dá outras providencias.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
