Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.238, de 29 de junho de 1993.
Altera o traçado, desafeta vias públicas, suprime e remaneja parte do Loteamento Cidade Vera Cruz, cria o CENTRO EMPRESARIAL VILLAGE, dá isenção tributária municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e adota outras providencias.
Desafeta áreas publicas do uso comum do povo e autoriza doação á EMBRASEMPRESA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA E COLEGIO EMBRAS e dá outras providências. (Revogada pela Lei 2.811/09).
Desafeta, interliga e suprime parte de vias, rotulas, remaneja imóveis e autoriza doação a posseiros, no Setor Buriti Sereno, neste Município e dá outras providencias.
Aprova o loteamento PARQUE TRINDADE II e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal as empresas que especifica e dá outras providencias: Prestar e outras.
Desafeta, suprime vielas e autoriza o chefe do poder Executivo, a doar áreas publicas, á arquidiocese de Goiânia, no Setor Colina Azul.
Concede incentivo fiscal á SAMEDH – ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA e da outras providencias.
Concede incentivo fiscal ás empresas especifica e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica, com a alíquota do ISSQN a 1% (um por cento).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel, à UNIÃO FEDERAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar aparelhos e equipamentos a terceiros, sem condições financeiras e dá outras providências.
Autoriza isenção do Imposto Territorial Urbano (ITU) e dá outras providências.
Autoriza doação de recursos para tratamento médico especializado e dá outras providências.
Denomina a Avenida que liga a sede do Município à Nova Cidade e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal do Setor Caraíbas e dá outras providencias.
Autoriza doar recursos para tratamento médico-hospitalar a pessoa que especifica.
Concede Título de cidadania Aparecidense, ao Sr. FREUD DE MELO e dá outras providências.
Concede Titulo de cidadã Aparecidense, a Sra. BERENICE MEDEIROS DE BITTENCOURTT.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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