Dispõe sobre a denominação da Praça Maria da Guia de Miranda, no Independência Mansões, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Olegário José Santos no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências.
Altera e Revoga os Parágrafos 1º, 2º e 3º e Único do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.518 de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Institui benefício assistencial voltado a mitigar o impacto social e financeiro aos profissionais prestadores de serviço de saúde credenciados afastados por interesse de saúde pública em enfrentamento à COVID-19.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada Companhia Brasileira de Capoeira Regional e Artes Marciais
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Projetando o Amanhã" e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.982, de 12 de Setembro de 2011
Institui o Prêmio de Merecimento Cultural e/ou Turístico, que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado, relevantes serviços prestados, ou feitos extraordinários realizados pelo desenvolvimento do Município de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DE ÁREAS CEDIDAS OU CONCEDIDAS PARA EMPRESAS SITUADAS NOS POLOS EMPRESARIAIS/INDUSTRIAIS DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da Praça Nion Albernaz, situada na Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação doParque Alcina Gomes de Abreu, situado na Vila Sul, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 5º, no inciso II do §3 do artigo 37 e no §2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/2013.
Cria a Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças do Município de Aparecida de Goiânia.
Revoga o inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.944, de 15 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a denominação da Praça GISLAYNE TIMÓTEO OLIVEIRA BASTOS, situada no Jardim Alto Paraíso, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Raquel Abreu de Araújo no Setor Papillon Park, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.
Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Aparecida de Goiânia, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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