Desafeta e faz doação de áreas pública, para as OBRAS SOCIAIS DA EPARQUIA ORTODOXA DE GOIÂNIA, no setor Residencial Brasicon I e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal às em presas que especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão aparecidense, ao Sr. ROBERVAL RODRIGUES DE FREITAS.
Dispõe sobre o pessoal de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, institui Gratificação de Incentivo à produtividade e dá outras providências.(alterada Lei 2.961/11)
Desafeta e doa área pública, no Parque Flamboyant, à COOPERATIVA COMETA LTDA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA REGIÃO DO JARDIM TIRADENTES.
Concede incentivo fiscal ás empresas especificadas nesta Lei, com a alíquota do ISSQN a 1%(um por cento).
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BETHEL, deste Município.
Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO ESPÍRITA MARIA BAIANA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a entidade ASMOV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VEIGA JARDIM I ª ETAPA.
Concede incentivo fiscal ás empresas que especifica, com a alíquota do ISSQN a 1% ( um por cento).
Desafeta e autoriza doação da área que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade a entidade LAPRONJAT LIGA DE AMIGOS E PRÓ-MELHORAMENTOS DO JADIM TRADENTES.
Declara de Utilidade Pública, a CRECHE SANTA ÚRSULA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do transporte de garis e trabalhadores em veículos abertos, oficiais e prestadores de serviços.
Dispõe sobre doação que legaliza a área pública, a pessoas físicas e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à L. A. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição Concurso de Prognósticos como meio de aptação de recursos para seguridades social prevista nos artigos 194, 195 de 204 da Constituição Federal.
Cria as unidades administrativas que especifica, remaneja parte da estrutura funcional em vigor e adota outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
