Muda a denominação de vias urbanas no Jardim Helvécia, neste Município. REVOGADA PELA LEI Nº 3.671/2022, DE 24/05/2022.
Autoriza o executivo Municipal a aprovar o loteamento JARDIM FLORENÇA e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO ANTÔNIO BORGES, Secretário Municipal de Planejamento deste Município e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (NILTON PERES FERREIRA ME).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (LIMPUREZA SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA).
Desafeta, suprime, transforma áreas do uso do comum do povo em áreas patrimoniais, afeta ruas e adota outras providencias (loteamento Mansões Paraíso).
Desafeta e doa os imóveis que especifica, situado no CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA 1ª E 2ª etapas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica a dá outras providências, e autoriza sua doação(Fundação Bradesco).
Declara de utilidade pública, desapropria e doa parcela do imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências (ZONA RURAL SÍTIO ARAPONGA).(Alterada a redação do artigo 2º pela Lei 1.726/98)
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao estado de Goias-Secretaria da Educação, Desporto e Lazer, o imóvel que especifica.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia(ELRO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA).
Autoriza o Poder Executivo a doar taxas relativas a emplacamento de veículos e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a doar o lote que especifica ao Estado de Goiás-Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.(Alterado pela Lei 2.077/00)
Autoriza a contratação temporária de pessoal destinado ao combate e á erradicação do mosquito ‘Aedes Aegypti.
Desafeta e doa a área identificada ao Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Educação Desporto e Lazer.
Concede Título de cidadão Aparecidense ao Senhor ALEDINO LUIZ JACINTO MONTES.
Modifica a Lei Municipal nº 1.397/94, que dispõe sobre a Guarda Municipal.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.(Modificado o art. 2º pela Lei 1.858/98)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao ex-Vereadores JOSÉ AURÊLIO CAJÃO SOARES.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
