Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(CSS REPRESENTAÇÕES).
Autoriza Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento ( ou reparcelamento) de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, mediante vinculação de receita.
Autoriza o poder Executivo a abri no Orçamento Geral do Município de Aparecida de Goiânia, o Credito Especial que especifica.
Institui o Código de Edificações do Município de Aparecida de Goiânia.(Inclui § único no art. 2º pela Lei 1.951/99 e pela Lei Complementar 106/15) (Revogada pela Lei Complementar 171/2019)
Cria, autoriza o funcionamento e denomina escola municipal, situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (ELISMAR BARBOSA FERREIRA) .
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento residencial ANDRADE REIS, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento denominado JARDIM RIO DOURADO, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e depois doa-lo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Destina área pública para construção de praça e dá outras providências (JARDIM NOVA ERA).
Dispõe sobre o horário noturno de funcionamento de bares, boates e estabelecimentos similares..
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(IMOBILIARIA ESMERALDA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(ELEBRÁS MATERIAS ELÉTRICOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(SAGEL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(M. FORTES ARTEF. DE CIMENTO, ENG. E CONST. LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(ACQUA MANIA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(PRESTATIVA SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências( STATUS DO BRASIL LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (COOPERATIVA INDL.DE SUINOCULTURA DO EST.DE GOIAS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(ABC – ENGENHARIA LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
