Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CENTER HELP INFORMÁTICA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(CSS REPRESENTAÇÕES).
Autoriza Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento ( ou reparcelamento) de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, mediante vinculação de receita.
Autoriza o poder Executivo a abri no Orçamento Geral do Município de Aparecida de Goiânia, o Credito Especial que especifica.
Institui o Código de Edificações do Município de Aparecida de Goiânia.(Inclui § único no art. 2º pela Lei 1.951/99 e pela Lei Complementar 106/15) (Revogada pela Lei Complementar 171/2019)
Cria, autoriza o funcionamento e denomina escola municipal, situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (ELISMAR BARBOSA FERREIRA) .
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento residencial ANDRADE REIS, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento denominado JARDIM RIO DOURADO, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e depois doa-lo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Destina área pública para construção de praça e dá outras providências (JARDIM NOVA ERA).
Dispõe sobre o horário noturno de funcionamento de bares, boates e estabelecimentos similares..
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(IMOBILIARIA ESMERALDA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(ELEBRÁS MATERIAS ELÉTRICOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(SAGEL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(M. FORTES ARTEF. DE CIMENTO, ENG. E CONST. LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(ACQUA MANIA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(PRESTATIVA SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências( STATUS DO BRASIL LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (COOPERATIVA INDL.DE SUINOCULTURA DO EST.DE GOIAS LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
