Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOÃO GONÇALVES ROLIM no Setor Garavelo neste Município e dá outras providências.
Reconhece como atividade essencial a prestação de serviços de atividade física e/ou exercícios físicos nos estabelecimentos, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia. (PROMULGADA)
Altera a Lei Municipal nº 3.041, de 15 de junho de 2012 que dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mucuri para avenida VEREADOR VAGNER DA SILVA FERREIRA.
Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação - PET PLACE.
Altera a Lei Municipal n° 3.592, de 20 de novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde Santa Luzia em Aparecida de Goiânia, em homenagem a Nilson de Paula Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei de nº 3.588/20, do dia 20 de novembro de 2020 que denomina como Praça OLEGARIO JOSE SANTOS.
Institui nas escolas públicas e privadas no município de Aparecida de Goiânia a semana do Maio Laranja na prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes.
Dispõe sobre o reconhecimento das feiras livres e feiras especiais como atividade essencial.
Reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de materiais de construções, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia - Goiás
Altera a Lei Municipal Nº 3.056, de 12 de Julho de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Cria a comenda do Mérito Legislativo "Liosmar Evaristo Mendanha" no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 30 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-privada, cria o Comitê Gestor de Parceria Público-privada no Município de Aparecida de Goiânia - CGPPP - e autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo de Garantia de Parceria Público-Privada municipal.
Altera a Lei Municipal Nº 1.353, de 24 de março de 1994, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a penalidades a serem aplicados pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e /ou Municipal de imunização contra a Covid-10".
Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município.
Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas da COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia -GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Anfiteatro localizado no Loteamento Solar Central Park, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Cidade Administrativa localizada no Loteamento Solar Central Park, neste Município, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
